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Direitos Autorais

A Netflix copiou o livro Juilliard? O que o caso ensina sobre plágio, inspiração e direitos autorais

Geisiele AndradeData a confirmar9 min de leitura
Composição abstrata em verde utilizada nas publicações jurídicas do blog

Resumo

Os autores de Juilliard – A Arte do Amor acusam a Netflix de reproduzir elementos de sua obra no filme Depois do Universo. A plataforma e o diretor negam a acusação. O caso ajuda a entender onde pode estar a fronteira entre inspiração, elementos comuns de um gênero e eventual violação de direitos autorais.

Introdução

Os autores de Juilliard – A Arte do Amor acusam a Netflix e profissionais envolvidos no filme Depois do Universo de terem reproduzido elementos de sua obra. A plataforma e o diretor negam a acusação. O caso levanta uma das perguntas mais difíceis do Direito Autoral: quando uma semelhança deixa de ser apenas coincidência ou inspiração e passa a ser juridicamente relevante?

Duas histórias podem ter personagens parecidos, abordar a mesma doença, utilizar estruturas narrativas semelhantes ou pertencer ao mesmo gênero literário. Isso significa que uma copiou a outra? Não necessariamente.

Mas também existem situações em que as semelhanças deixam de atingir apenas ideias genéricas e começam a alcançar elementos específicos da construção de uma obra. É justamente essa linha — nem sempre fácil de identificar — que aparece na disputa envolvendo o livro Juilliard – A Arte do Amor e o filme brasileiro Depois do Universo, disponibilizado pela Netflix.

Os escritores João Paulo de Carvalho Ribeiro e Lídia Bueno de Oliveira Ribeiro sustentam judicialmente que o longa teria reproduzido elementos centrais do livro publicado por eles em 2018. A Netflix e o diretor Diego Freitas, por outro lado, negam que tenha ocorrido cópia e defendem que as aproximações apontadas envolvem elementos comuns ao gênero dramático conhecido como sick-lit. O processo segue sendo analisado pela Justiça de São Paulo.

O caso é interessante porque demonstra que, em Direito Autoral, a pergunta raramente deveria ser apenas: “As duas obras são parecidas?”. A pergunta correta é muito mais complexa.

O que está sendo discutido no caso?

Juilliard – A Arte do Amor foi publicado de forma independente em 2018. Já Depois do Universo foi lançado pela Netflix em 2022 e acompanha a história de uma jovem pianista que enfrenta uma condição grave de saúde enquanto desenvolve um relacionamento amoroso.

Os autores do livro alegam terem identificado dezenas de semelhanças entre as duas obras. Entre os elementos mencionados publicamente estão a presença de uma protagonista ligada ao piano, uma doença potencialmente grave, um relacionamento amoroso com um personagem chamado Gabriel e determinados acontecimentos familiares e narrativos.

Mas também existem diferenças entre as histórias. No livro, por exemplo, o personagem masculino possui profissão e trajetória diferentes das apresentadas no filme; as doenças das protagonistas não são as mesmas e os desfechos também divergem.

É justamente por isso que uma análise de plágio não pode ser feita simplesmente contando coincidências.

Direitos autorais não protegem uma ideia isolada

Esse é o ponto de partida. Uma história sobre uma pessoa doente que encontra o amor não pertence exclusivamente a alguém.

Da mesma forma, ninguém pode reivindicar monopólio sobre ideias abstratas como amor impossível, doença grave, superação, luto, música, conflitos familiares ou personagens que precisam escolher entre um relacionamento e um sonho profissional. Esses elementos podem aparecer em incontáveis livros, filmes, músicas e peças sem que exista, necessariamente, qualquer violação.

O Direito Autoral protege a forma original de expressão de uma criação, e não simplesmente a ideia abstrata que está por trás dela. Por isso, duas obras podem partir de uma premissa semelhante e ainda assim serem juridicamente independentes.

Então quando uma semelhança pode se tornar relevante?

A análise começa a mudar quando as aproximações atingem elementos mais específicos. Não se olha apenas para o tema geral.

Pode ser necessário observar a construção dos personagens, a sequência de acontecimentos, cenas específicas, diálogos, relações entre personagens, soluções narrativas, desenvolvimento da trama e a combinação particular desses elementos.

Uma coincidência isolada pode significar muito pouco. Mas uma determinada combinação de elementos específicos, organizados de maneira semelhante, pode exigir uma análise mais cuidadosa. E ainda assim não existe uma fórmula matemática.

É por isso que disputas envolvendo suposto plágio frequentemente exigem comparação detalhada das obras e, dependendo do caso, análise técnica ou pericial.

Setenta semelhanças significam automaticamente plágio?

Não. A quantidade chama atenção, mas o número isolado não resolve a questão.

Imagine duas obras pertencentes ao mesmo gênero. Se ambas retratam adolescentes, hospitais, doenças graves, conflitos familiares e romances, será possível encontrar vários elementos comuns simplesmente porque esses recursos fazem parte daquele universo narrativo. Por outro lado, se as semelhanças estiverem em escolhas criativas muito particulares, a discussão pode ser diferente.

A pergunta não é simplesmente quantas semelhanças existem. Também importa saber que tipo de semelhança existe. Esse é um detalhe fundamental.

A defesa aponta elementos comuns ao gênero sick-lit

Segundo informações divulgadas sobre o processo, a Netflix e o diretor contestam a acusação e sustentam que as aproximações identificadas pelos autores decorrem de elementos recorrentes no gênero sick-lit. O termo costuma ser utilizado para obras, especialmente de ficção juvenil, em que doenças graves ou crônicas possuem papel relevante na narrativa.

Essa defesa coloca outra questão importante no centro do debate. Um autor pode criar uma obra original dentro de determinado gênero, mas isso não significa adquirir exclusividade sobre todas as características típicas daquele gênero.

É semelhante ao que acontece em outros tipos de histórias. Filmes policiais podem compartilhar investigações, interrogatórios e crimes. Comédias românticas podem compartilhar encontros inesperados, separações e reconciliações. Fantasia pode compartilhar reinos, guerras e criaturas mágicas.

O gênero cria convenções. O Direito Autoral não deveria transformar essas convenções em propriedade exclusiva de uma única pessoa.

Mas elementos comuns também podem formar uma combinação original

Existe, porém, o outro lado da discussão. O fato de cada elemento isoladamente ser comum não encerra necessariamente a análise.

Dependendo da maneira como vários elementos são selecionados, combinados e desenvolvidos, o conjunto pode adquirir características suficientemente específicas para merecer atenção jurídica. É possível que nenhum elemento, individualmente, seja exclusivo. Mas a combinação concreta pode possuir originalidade.

É exatamente por isso que casos como esse não deveriam ser analisados apenas através de listas de coincidências divulgadas nas redes sociais. É preciso olhar para as obras como um todo.

Também é necessário demonstrar acesso à obra?

Em disputas de direitos autorais, outra questão que pode se tornar relevante é a possibilidade de acesso à criação anterior. Se alguém afirma que determinada obra foi copiada, naturalmente pode surgir a pergunta: como o suposto autor da cópia teria tido contato com a obra original?

Isso não significa que sempre será necessário apresentar uma prova direta de alguém abrindo um arquivo ou lendo determinado livro. Dependendo das circunstâncias, acesso, divulgação da obra, distribuição e demais elementos podem integrar a análise probatória.

Mas esse é novamente um ponto que precisa ser demonstrado dentro do processo. Uma semelhança observada posteriormente não permite, sozinha, reconstruir toda a origem de uma criação.

“Parece muito” não é uma conclusão jurídica

As redes sociais tornaram comparações entre obras extremamente rápidas. Coloca-se uma cena ao lado da outra, uma frase abaixo da outra e imediatamente surgem acusações de plágio.

Esse tipo de comparação pode levantar perguntas legítimas. Mas existe uma distância considerável entre perceber semelhanças e concluir juridicamente que uma obra violou direitos autorais de outra.

É necessário compreender o que está protegido, quais elementos são originais, quais pertencem ao repertório comum de determinado gênero e qual é a relação entre as obras. Sem essa análise, “plágio” pode acabar sendo utilizado apenas como sinônimo de “achei parecido”. E juridicamente essas duas coisas não são equivalentes.

Plágio e violação de direitos autorais também não são expressões idênticas

No uso cotidiano, “plágio” costuma ser utilizado de maneira bastante ampla. No Direito, entretanto, é importante observar com precisão qual conduta está sendo discutida.

Uma controvérsia pode envolver reprodução não autorizada, adaptação, utilização de elementos protegidos, violação de direitos morais ou outras questões relacionadas à obra. Por isso, antes de classificar publicamente determinada situação, é necessário conhecer o que efetivamente foi reproduzido e quais direitos podem estar envolvidos.

Especialmente quando existe um processo judicial ainda em andamento, cautela não é detalhe. É obrigação.

O caso ainda não autoriza uma conclusão definitiva

Até o momento, a discussão deve ser tratada como uma disputa judicial. Os autores alegam que sua obra foi reproduzida. A Netflix e profissionais envolvidos no filme negam a acusação e apresentam sua própria interpretação sobre as semelhanças existentes.

Portanto, seria inadequado afirmar simplesmente: “A Netflix plagiou o livro.” Da mesma forma, também seria precipitado afirmar que todas as semelhanças são irrelevantes sem que a análise judicial seja concluída.

O caso existe justamente porque há uma controvérsia que precisa ser examinada a partir das obras e das provas apresentadas.

O que autores podem aprender com esse caso?

Independentemente do resultado do processo, existe uma lição importante para escritores e demais profissionais criativos. Documentar a criação continua sendo fundamental.

Arquivos originais, versões anteriores, registros de publicação, contratos, e-mails, manuscritos e outros elementos ajudam a estabelecer quando determinada obra foi criada e qual era seu conteúdo naquele momento. Publicar uma obra também deixa rastros que podem ser relevantes.

Isso não impede que conflitos aconteçam. Mas pode fornecer elementos importantes quando alguém precisa demonstrar a existência anterior de sua criação.

Inspiração faz parte da criação. Apropriação é outra coisa.

Nenhuma obra surge completamente isolada. Escritores leem outros escritores. Diretores assistem a outros filmes. Músicos escutam outros músicos. Artistas são influenciados por movimentos, gêneros, experiências e pelo próprio ambiente cultural em que vivem.

A inspiração faz parte do processo criativo. O Direito Autoral não existe para impedir referências, influências ou diálogos entre obras. Ele existe para proteger determinadas manifestações originais da criação.

O desafio está justamente em identificar a fronteira. E essa fronteira raramente aparece através de uma frase isolada ou de uma única coincidência. Ela surge da análise do conjunto.

A pergunta não deveria ser apenas “é parecido?”

O caso envolvendo Juilliard – A Arte do Amor e Depois do Universo é um bom exemplo de como as discussões sobre plágio exigem mais profundidade do que comparações rápidas.

Semelhanças existem. Diferenças também. Há uma acusação formulada pelos autores e uma defesa apresentada pelos responsáveis pelo filme. Agora, cabe ao processo avaliar o peso jurídico desses elementos.

Para autores, editoras, roteiristas e demais profissionais criativos, fica uma lição importante: proteger uma criação também significa compreender exatamente o que o Direito Autoral protege.

Porque nem toda inspiração é cópia. Mas também nem toda semelhança deve ser ignorada.

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Autoria: Geisiele Andrade — OAB/PR 96.202.

Publicação originalmente produzida durante atuação profissional anterior. A republicação integral está condicionada à revisão e autorização da autora.

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